No início desta semana, o prefeito de Propriá, Valberto Oliveira, participou de solenidade no Palácio Museu Olímpio Campos, ao lado do governador Fábio Mitidieri, secretários estaduais e prefeitos do Baixo São Francisco para discutir sobre a realização da demaracação. De acordo com o gestor propriaense, umas das prioridades da reunião foi fazer com que, novamente, os processos de demarcação de terras andem. “É uma questão que nosso governador já anunciou que quer dar prioridade”, explicou Valberto.
Segundo Valberto, os prefeitos do Baixo São Francisco estão insatisfeitos por não terem sido consultados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir, sugerir ou manifestar opiniões.
Ao término da reunião ficou definido que o Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, liderará grupo de trabalho, que será composto por representantes municipais, SPU e Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE).
Na ocasião, o governador solicitará uma audiência em Brasília com ministros, estendendo o convite aos prefeitos. Além de solicitar a presença da bancada federal.
A delimitação territorial foi instituída por meio de Instrução Normativa nº 28, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de maio de 2022, pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia do Governo Federal. A Portaria tem o objetivo de regulamentar todos os procedimentos para caracterização dos imóveis da União, incluindo identificação, discriminação e demarcação.