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No início desta semana, o prefeito de Propriá, Valberto Oliveira, participou de solenidade no Palácio Museu Olímpio Campos, ao lado do governador Fábio Mitidieri, secretários estaduais e prefeitos do Baixo São Francisco para discutir sobre a realização da demaracação. De acordo com o gestor propriaense, umas das prioridades da reunião foi fazer com que, novamente, os processos de demarcação de terras andem. “É uma questão que nosso governador já anunciou que quer dar prioridade”, explicou Valberto.

Segundo Valberto, os prefeitos do Baixo São Francisco estão insatisfeitos por não terem sido consultados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir, sugerir ou manifestar opiniões.
Ao término da reunião ficou definido que o Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, Zeca da Silva, liderará grupo de trabalho, que será composto por representantes municipais, SPU e Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE).
Na ocasião, o governador solicitará uma audiência em Brasília com ministros, estendendo o convite aos prefeitos. Além de solicitar a presença da bancada federal.
A delimitação territorial foi instituída por meio de Instrução Normativa nº 28, de 26 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de maio de 2022, pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Economia do Governo Federal. A Portaria tem o objetivo de regulamentar todos os procedimentos para caracterização dos imóveis da União, incluindo identificação, discriminação e demarcação.

A Prefeitura de Aracaju, em parceria com o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE), realizou nesta quinta-feira, 5, uma vistoria técnica nas obras do Residencial Lamarão e também em três das quatro etapas da obra que está em execução para a construção da avenida Perimetral Oeste. Essas visitas ocorrem ao menos uma vez ao ano, com possibilidade de novas fiscalizações nesse intervalo de tempo, uma vez que a ação segue o apontamento de necessidade de controle estabelecido pelos auditores. A vistoria do programa faz parte da cláusula contratual do empréstimo firmado entre o Município de Aracaju e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução da obra. Ao final do acompanhamento, é elaborado um relatório de todo exercício concluído que pauta o processo de licitação e de pagamentos, além de toda parte que é executada com os recursos oriundos da parceria entre a gestão municipal e a instituição financeira.A nova via é o principal investimento da gestão municipal dentro do “Programa de Requalificação Urbana de Aracaju – Construindo para o Futuro”, uma obra social voltada à melhoria na dinâmica de deslocamento entre os bairros das zonas Norte e Oeste da cidade e ao município de Nossa Senhora do Socorro, que faz parte da região metropolitana (Grande Aracaju).

O trabalho de vistoria também é realizado no âmbito social e ambiental da obra, no entanto, a fiscalização de hoje foi pautada na composição estrutural da construção, como explica a coordenadora da Unidade de Coordenação (UCP) do “Programa de Requalificação Urbana de Aracaju – Construindo para o Futuro” financiado pelo BID, Michele Lemos.“Hoje a visita se pautou na infraestrutura do conjunto habitacional do Lamarão e nas etapas da Perimetral Oeste, mais especificamente aquelas que estão em execução. A partir dessas visitas, conjuntamente com todos os boletins de medições, com todos os pagamentos e com todas as licitações que são feitas ao longo do ano de 2023, é elaborado um relatório pelo Tribunal de Contas, o qual tem que ser todo confeccionado e entregue ao BID até 30 de abril de 2024, sempre referente ao exercício anterior”, esclarece a coordenadora.Esses relatórios são realizados desde 2020 e servem para identificar a situação na qual está o andamento da obra, para no caso de, porventura, existir alguma recomendação ou ajuste por parte do TCE/SE, que entenda e classifique como pertinente de alteração ou sugestão, seja colocado em relatório. “Até o momento não foi apontado nenhum indicativo que precise de ajuste”, informou Michele Lemos.

“Essa é uma visita de rotina que está dentro do programa que a gente tem de auditoria do BID. Nós recebemos uma documentação relativa ao primeiro semestre de 2023 e o objetivo dessa visita é justamente verificar a conformidade desses documentos, o andamento da obra, se tem alguma questão que precise ser conversada, resolvida, já adiantando os trabalhos da auditoria do relatório do próximo ano. Esse relatório é preparado no início de cada ano. No caso, o prazo é abril de 2024 e como o volume de obra é muito grande, a gente dividiu em dois semestres. Então, nessa primeira etapa, nós temos ainda toda a parte de movimentação do primeiro semestre”, explicou o analista de controle externo do TCE/SE, Cássio Dantas.

O presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari, falou sobre alguns detalhes do andamento da obra. De acordo com ele, no momento está sendo finalizada a parte de estabilização do solo, tanto da área onde será construído o Residencial Lamarão, como no terceiro trecho da obra da avenida Perimetral Oeste.“Após finalizar a estabilização do solo, faremos a pavimentação final. Ao mesmo tempo, estamos construindo a ponte sobre o Riacho do Cabral, onde utilizamos a ripagem, uma técnica moderna que dá mais celeridade à obra.

Outra frente de trabalho está realizando a macrodrenagem na segunda etapa e, ainda, estamos fazendo o trecho de acesso ao município de Nossa Senhora do Socorro. No geral, a obra está dentro do cronograma previsto”, destacou Sérgio.