Em uma cerimônia marcada pela memória, reconhecimento e justiça histórica, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou, no último dia 25 de agosto, uma sessão solene de reparação com a entrega dos títulos de cidadania aracajuana ao ex-presidente João Belchior Goulart e ao ex-governador Leonel de Moura Brizola, duas das mais importantes lideranças políticas brasileiras na defesa da democracia.
Entre os presentes, destacou-se a participação do ex-vereador Cícero do Santa Maria, que fez questão de prestigiar a solenidade. Em sua fala, Cícero ressaltou a relevância do ato para a memória coletiva
“Este é um momento de resgate e de justiça histórica. Aracaju faz hoje aquilo que deveria ter sido feito há décadas: reconhecer o legado de dois homens que se dedicaram à luta pela liberdade e pela democracia no Brasil”, afirmou.
O ato resgatou um direito negado há mais de meio século. Os títulos de cidadania haviam sido concedidos originalmente por meio dos Decretos nº 05, de 24 de outubro de 1960, sob a presidência do então vereador José Teixeira Machado, e nº 2, de 19 de outubro de 1967, durante a presidência do vereador Milton Santos. Entretanto, em 1964, a ditadura militar revogou ambos os decretos, sob a alegação de que os homenageados haviam perdido seus direitos políticos.
A sessão solene, além de simbolizar um gesto de reconhecimento da cidade de Aracaju a duas personalidades que marcaram a história do país, também se consolidou como um momento de reparação e afirmação do compromisso democrático.
A entrega simbólica dos títulos a João Goulart e Leonel Brizola reafirma a posição da capital sergipana em valorizar a história e se alinhar à defesa das liberdades democráticas, reiterando que, mesmo após anos de silenciamento, a memória e os ideais de líderes comprometidos com o povo permanecem vivos.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) firmou, nesta terça-feira, 4, uma parceria histórica com os Correios para a criação e circulação do selo personalizado em comemoração aos 90 anos da instituição. A assinatura do termo de adesão foi realizada na sede dos Correios em Aracaju e contou com a presença do presidente Danniel Costa; da secretária-geral, Andrea Leite; do diretor de prerrogativas, Erick Furtado; e do superintendente estadual dos Correios, Washington Bomfim.
O selo especial, que trará a marca comemorativa dos 90 anos da OAB/SE, será utilizado em correspondências oficiais da instituição e estará disponível também como item de coleção, fortalecendo a memória institucional da advocacia sergipana e celebrando nove décadas de lutas, conquistas e compromisso com a sociedade. Os selos comemorativos serão lançados em uma cerimônia festiva no dia 13 de outubro.
Para o presidente da OAB/SE, Danniel Costa, a iniciativa tem profundo valor simbólico. “O selo dos 90 anos é mais do que um elemento gráfico, é uma homenagem à história da advocacia sergipana, aos marcos de cidadania e às vozes que construíram essa trajetória. É uma forma de eternizar esse momento e levá-lo para além dos muros da Ordem, por meio da parceria com os Correios”, destacou.
O superintendente dos Correios em Sergipe, Washington Bomfim, celebrou a adesão e reafirmou o papel da empresa na valorização das instituições brasileiras. “Os selos postais têm um papel histórico de registrar e divulgar momentos importantes da vida nacional. Ter a OAB/SE, com sua importância e tradição, estampada em um selo comemorativo é motivo de orgulho para os Correios e para o povo sergipano”, afirmou.
A iniciativa integra o calendário comemorativo dos 90 anos da OAB/SE, celebrado ao longo de todo o ano com ações que reforçam a defesa das prerrogativas, a valorização da advocacia e o fortalecimento da cidadania.
A fala transloucada e inconsequente do vice – diretor financeiro do Clube Sportivo Sergipe (CSS), Wilson Nunes, pode trazer contornos indigestos ao time e ao dirigente. Ao clube, por provocar a mudança de comportamento do adversário deste domingo (Santa Cruz) em partida válida pelo primeiro mata – mata da série D.
Quando os pernambucanos poderiam adotar uma postura cautelosa em relação ao jogo de hoje na Arena Batistão, mas, que após declaração pode se fazer com que o time de Recife venha com linhas adiantadas e “sangue no olho “!
Ao dirigente, autor de palavras inconsequentes e levianas, o castigo já se começa a sentir. Seja com o impedimento de ir ao estádio prestigiar a sua equipe por questão de segurança. Seja pelas ameaças que circulam nas redes sociais de que os torcedores tricolores já sabem aonde ele (Wilson ) mora e trabalha.
De certo modo, trata-se de um começo esportivo catastrófico para o ex- gestor do Ceasa. Local, por sinal, aonde foi “jogado pra fora”, após erros realizados na época.
Por fim, seria louvável se ele recolhe – se a sua insignificância. Renunciando ao mandato e evitando o convívio diário da boa gente rubra do cidadão infeliz.
A Conferência Estadual dos Direitos Humanos, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), aconteceu nos dias 28 e 29 de julho e reuniu movimentos sociais, religiosos, povos originários, comunidades tradicionais, entidades defensoras e garantidoras dos direitos humanos, advocacia e a sociedade em geral.
Com o tema “Direitos Humanos em Perspectiva: Interseccionalidades, Inovações e Justiça Social”, o evento foi um espaço de escuta, diálogo, integração e construção coletiva de ideias voltadas aos direitos fundamentais, à justiça social e à promoção da equidade.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destacou a importância de eventos como esse e reforçou o papel fundamental da Ordem na defesa dos direitos humanos e na construção de uma sociedade mais justa. “A OAB tem um dever histórico de defender os direitos humanos, a Constituição Federal e o Estado democrático de direito. Essa pauta é a essência da nossa atuação em todo o Brasil. Dividimos a conferência em três eixos centrais, com diversos painéis, para abordar temas relevantes e atuais na defesa dos direitos humanos. Além de promover aprendizado e reflexão, esse momento foi de ouvir, debater e construir, coletivamente, soluções inovadoras que Sergipe e o Brasil precisam”, afirmou.
A conferência teve início na segunda-feira, 28, com a formação de sete grupos de trabalho compostos por conselhos e movimentos sociais, que apresentaram relatos e propostas para a elaboração de uma carta de intenções. Essa carta foi lida ao final do evento. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, César Zuzarte, ela será enviada às diversas instâncias do poder público municipal, estadual e federal, além de comissões legislativas, parlamentares, organizações não governamentais e lideranças participantes.
“Realizamos uma escuta ativa com os movimentos sociais e a sociedade civil por meio dos grupos de trabalho, para que a Comissão de Direitos Humanos pudesse ouvir as demandas e buscar soluções conjuntas para os conflitos. Nosso compromisso é levar essa carta de intenções ao Governo Federal e aos nossos parlamentares, para que tenham uma noção clara das necessidades e propostas discutidas nesses dois dias de evento. Afinal, o direito se molda de acordo com a sociedade, e temos a responsabilidade de levar essas demandas aos nossos representantes”, destacou Zuzarte.
Palestras
Após os debates nos grupos de trabalho, ocorreu a abertura oficial da conferência no auditório da CAASE, com apresentações culturais e artísticas. A palestra magna, cujo tema foi “Cidades inteligentes para todos: inovação que liberta ou que exclui?”, foi ministrada por Diogo Calasans, coordenador da ESA/SE e presidente da Comissão de Política Nacional de Cidades Inteligentes da OAB Nacional.
“Cidades inteligentes envolvem direitos digitais e a proposta aqui foi discutir os impactos da tecnologia nos direitos fundamentais, como a privacidade e a liberdade, que estão cada dia mais restritos. Foi uma excelente oportunidade para reflexão e debate sobre o tema”, disse Calasans.
No segundo dia, o evento foi dividido em três eixos: Justiça e Inclusão; Direitos Humanos, Sustentabilidade e Inovação; e Corpos, Gêneros e Resistências.
A presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e conselheira federal, Silvia Souza, foi uma das palestrantes e falou sobre o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial”, enfatizando o papel da advocacia e a necessidade de as pessoas ocuparem os espaços de forma estratégica.
“Nós precisamos estar em espaços de poder e decisão, mas não de forma meramente ilustrativa. É fundamental que os espaços que ocupamos na universidade, na sociedade, no trabalho ou mesmo na OAB sejam utilizados de maneira estratégica para que nossas causas avancem. Falo de questões de gênero, raça e vulnerabilidade social. Na minha visão, o protocolo para julgamento com perspectiva racial é um paradigma que pode transformar a concepção e a atuação do judiciário. Aos advogados, cabe a missão mais difícil: disputar a narrativa em torno do protocolo. É preciso fazer com que ele seja efetivamente incorporado no judiciário”, ressaltou Silvia Souza.
A ialorixá Jouse Ferreira, também participou da Conferência e destacou a relevância de debater e atualizar os direitos humanos. “Quando falamos de direitos humanos e direitos sociais, estamos falando do nosso direito de existir, do direito dos povos de comunidades tradicionais, de terreiros, quilombolas, comunidades ribeirinhas, das catadoras de mangabas, entre outros. À medida que avançamos nos direitos, também avançamos em políticas públicas. Estamos buscando compreender quais são as políticas públicas necessárias para promover de fato a equidade e a igualdade racial, e esses espaços de discussão contribuem positivamente para esse entendimento”, finalizou.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em parceria com a Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE), realizará, entre os dias 28 e 29 de julho, a Conferência Estadual de Direitos Humanos, em Aracaju.
Com o tema “Direitos Humanos em Perspectiva: Interseccionalidades, Inovações e Justiça Social”, o evento será um espaço de diálogo e construção coletiva sobre direitos fundamentais, justiça social e as múltiplas formas de promover a equidade.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destaca que a realização da conferência em Sergipe contribuirá para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. “A Conferência Estadual de Direitos Humanos acontece em um momento fundamental para refletirmos e avançarmos na promoção e defesa dos direitos de todas as pessoas em nosso estado. Essa conferência é uma oportunidade única de reunir especialistas, ativistas, representantes da sociedade civil e do poder público para debater temas essenciais e buscar soluções que promovam uma sociedade mais justa e igualitária”, afirma Costa.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, César Zuzarte, explica que o tema da conferência foi pensado diante da necessidade de compreender e debater a complexidade das questões atuais na defesa dos direitos daqueles que mais necessitam. “As interseccionalidades nos ajudam a entender como diferentes formas de opressão e discriminação se cruzam, afetando grupos específicos de maneira única. Além disso, queremos destacar as inovações que vêm surgindo na área dos direitos humanos, seja por meio de novas políticas, tecnologias ou abordagens, sempre com o objetivo de ampliar a justiça social”, aponta Zuzarte.
“Nosso compromisso é fortalecer a luta por direitos, promover o diálogo e buscar soluções que atendam às demandas de todos, especialmente daqueles que mais precisam de proteção e reconhecimento. Essa conferência é uma oportunidade de reafirmar que os direitos humanos são a base de uma sociedade democrática, plural e inclusiva. Contamos com a participação de todos para fazer deste evento um marco na construção de um futuro mais justo para Sergipe”, completa.
Conferência
A conferência acontecerá em dois dias. No primeiro, dia 28, serão formados sete grupos de trabalho, compostos por conselhos e movimentos sociais, que irão apresentar relatos e propostas para a elaboração de uma carta de intenções. Essa carta será lida no encerramento do evento e enviada às diversas instâncias do poder público municipal, estadual e federal, além de comissões legislativas, parlamentares, coletivos, organizações não governamentais e lideranças participantes.
À noite, ocorrerá a Conferência Inaugural no auditório da CAASE, com a palestra da Defensora Pública Federal e Presidente da CNDH, Charlene Borges, abordando o tema “Direitos Humanos e Justiça Social”.
No segundo dia, 29, das 8h às 21h30, serão realizados painéis temáticos divididos em três eixos: Justiça e Inclusão; Direitos Humanos, Sustentabilidade e Inovação; e Corpos, Gêneros e Resistências.
A inscrição é solidária e pode ser feitas no site da ESA/SE.
Aquidabã se tornará sede da 52ª edição do ‘Sergipe é aqui’ nesta sexta-feira, 18
A partir das 8h, mais de 160 tipos de serviços serão ofertados por meio da estrutura itinerante do Governo do Estado, na cidade conhecida pela forte produção de abacaxi
Localizado no médio sertão sergipano e reconhecido pela forte produção de abacaxi, o município de Aquidabã será sede na sexta-feira, 18, da 52ª edição do programa ‘Sergipe é aqui’. A iniciativa do Governo do Estado leva cidadania, escuta ativa e acesso a serviços e atendimentos para os 75 municípios sergipanos, aproximando a gestão estadual da população. Serão ofertados mais de 160 tipos de serviços nas áreas de saúde, cidadania, infraestrutura e assistência social. Para os atendimentos que a emissão de senha é necessária, a entrega começa a partir das 6h30 da sexta-feira, 18.
Com cerca de 20 mil habitantes e situado a 66 quilômetros de Aracaju, Aquidabã receberá toda a estrutura itinerante do programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc). A ação terá início a partir das 8h, com atendimentos realizados no entorno da Escola Estadual Francisco Figueiredo e do Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral Nações Unidas.
A população terá acesso a exames médicos e odontológicos, vacinação, emissão de documentos como CIN, CPF, CNH e ID Jovem, orientação jurídica, atendimento do Procon, testes de DNA, acordos de dívidas, cadastro para castração de animais, além de oficinas e ações educativas. Criado em fevereiro de 2023, o ‘Sergipe é aqui’ já contemplou dois terços dos municípios sergipanos, beneficiando milhares de pessoas e fortalecendo a presença do Estado em todas as regiões de Sergipe.
A advocacia sergipana celebra um marco histórico nesta semana. A advogada Rose Morais, secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), assume interinamente a presidência da maior entidade civil do país, no período de 9 a 15 de julho de 2025. A transmissão do cargo ocorre em conformidade com o regimento interno da instituição, durante a ausência do presidente Beto Simonetti.
Rose Morais se junta a um seleto grupo de outras três mulheres que ocuparam o mais alto posto da advocacia brasileira. Para Danniel Alves Costa, presidente da OAB/SE, “este momento não apenas reafirma a competência e a liderança da representante sergipana, mas também simboliza o avanço contínuo da mulher nos espaços de poder e decisão do sistema de justiça. A trajetória de Rose Morais, marcada pela ética, firmeza e um profundo compromisso com as pautas da advocacia e da sociedade, tem sido fundamental para a valorização da classe em todo o país”, frisou.
A vice-presidente da OAB/SE, Edênia Mendonça comentou que “a chegada de Rose Morais à presidência do Conselho Federal, mesmo que interinamente, é um momento de imensa alegria para todos nós. Ela representa a excelência, a dedicação e a resiliência da advocacia sergipana. Sua atuação em Brasília tem sido um diferencial para a advocacia de Sergipe e para todo o Brasil. Vê-la nesse posto é a certeza de que nossa voz e nossos valores estão sendo defendidos no mais alto nível da instituição”, ressaltou.
Já a secretária-geral da OAB/SE, Andréa Leite, destacou o simbolismo do momento para a igualdade de gênero na profissão. “A ascensão de mulheres a espaços de liderança como a presidência da OAB Nacional é fundamental para a transformação que a advocacia brasileira vive. A presença de Rose Morais nesse cargo inspira milhares de jovens advogadas em todo o país, mostrando que competência e liderança não têm gênero. É um passo crucial que reflete uma advocacia mais diversa, mais representativa e, consequentemente, mais justa e forte. Celebramos não apenas a conquista de uma sergipana notável, mas o avanço de todas nós”, afirmou.
A OAB Sergipe celebra este momento histórico, reiterando seu total apoio à secretária-geral Rose Morais e desejando-lhe uma gestão interina exitosa e profícua à frente do Conselho Federal da OAB.
As atividades presenciais do Instituto Dona Branca começam a se tornar realidade. Nesta segunda-feira, 16, o ex-vereador por Aracaju, Cícero do Santa Maria, que é padrinho do instituto, reuniu a equipe técnica para uma reunião de alinhamento para o início das atividades do Instituto.
Com um novo formato, o Instituto Dona Branca passa a atender a população de forma itinerante, indo aos bairros para atender quem realmente precisa.
As atividades serão realizadas semanalmente em um ponto da capital, levando serviços de clínica geral, assistência social, psicopedagogia, psicologia, psiquiatria infanto-juvenil e adulta, fonoaudióloga e atendimento jurídico.
“Estou muito ansioso para começar as atividades porque eu sei o quanto a população sofre e o quanto precisa desse atendimento, desse cuidado”, revelou Cícero do Santa Maria.
Idealizado, inicialmente, de forma fixa no bairro Santa Maria, o novo formato de atendimento do Instituto Dona Branca, foi pensando para ampliar os serviços prestados à população. “Dessa forma, a gente consegue ir até onde a comunidade precisa, fazendo com que serviços essenciais cheguem a quem precisa”, destacou Cícero do Santa Maria.
A previsão é que as atividades sejam iniciadas em julho.
As diretorias da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE), da Escola Superior da Advocacia de Sergipe (ESA/SE), além da secretária-geral do Conselho Federal da OAB/SE, Rose Moraes, o membro honorário vitalício, Carlos Augusto Monteiro, conselheiros federais e conselheiros da Jovem Advocacia, realizaram nesta segunda-feira, 9, uma vistoria no canteiro de obras da nova sede da OAB/SE, localizada no Centro Administrativo de Aracaju.
A primeira fase da obra, prevista para ser concluída até o final de 2025, contempla a execução da fundação do complexo, além da construção da recepção, do auditório com capacidade para mais de 400 pessoas e do estacionamento.
O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, destaca a importância da construção de uma sede mais moderna, dotada de tecnologia, espaços interativos e preparada para atender com mais eficiência as demandas da classe.
“Este é um projeto grandioso, resultado de um esforço conjunto com o Conselho Federal da OAB, que está financiando esta primeira etapa. Superamos desafios legais e hoje a obra avança. Essa nova sede representa o futuro da advocacia sergipana: um espaço moderno, inclusivo, com tecnologia de ponta, coworking, um andar dedicado à CAASE e toda a estrutura necessária para melhor servir à advocacia e à sociedade”, afirma.
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB/SE, Rose Moraes, participou da vistoria e ressaltou a importância da nova sede para ampliar o suporte à advocacia em todo o estado. “A ideia é modernizar e oferecer um atendimento de melhor qualidade à advocacia, pois a sede atual não comporta mais o tamanho da nossa advocacia sergipana. É uma alegria ver que tudo está caminhando muito bem e que, até o final do ano, teremos um novo espaço para nossa classe”, comemorou.
Nova sede
Localizada no Centro Administrativo Governador Augusto Franco, no bairro Capucho, em Aracaju, a área de 4.862,19 m² foi transferida pelo Governo do Estado à OAB/SE por meio de escritura pública formalizada em setembro de 2023, com o objetivo de abrigar uma estrutura moderna e eficiente para os mais de 16 mil advogados sergipanos.
A obra da nova sede está dividida em duas etapas: a primeira inclui a construção da recepção, do auditório, do estacionamento, da fundação, do muro e da guarita de segurança. A segunda etapa, que contempla quatro pavimentos, terá a sede da OAB/SE e da CAASE, com plenário, miniauditórios, salas de reunião, coworking e toda a infraestrutura necessária para a advocacia.
A sede atual, o casarão histórico localizado na avenida Ivo do Prado, continuará sendo preservado pela instituição como o memorial da advocacia sergipana. O local será utilizado para a realização de cursos, eventos e capacitações da ESA/SE, além dos serviços médicos da CAASE.
Programa criado pelo Governo do Estado em 2023, já ofertou mais de 230 mil serviços humanizados em 49 cidades sergipanas
Localizado a 104 quilômetros da capital do estado, o município de Feira Nova, no médio sertão, recebeu, durante a sexta-feira, 6, mais de 160 tipos de serviços ofertados pelo ‘Sergipe é aqui’. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), tem chegado tanto nas regiões mais próximas de Aracaju, quanto às mais distantes, uma vez que a sua missão é fomentar a cidadania e facilitar o acesso a projetos, programas e atendimentos ofertados pelas secretarias e órgãos parceiros da administração estadual.
Em Feira Nova, os atendimentos foram concentrados no entorno do Centro de Excelência de Educação em Tempo Integral Maria Montessori e na sede da prefeitura local. Serviços como testes de DNA; cadastro em programas de saúde como o Opera Sergipe; atendimentos nas carretas do Homem e da Mulher Homem e da Mulher; testes rápidos; entrega de mudas para plantio e reflorestamento local; emissão de documentos, como CIN, ID Jovem e CPF; atendimentos do Detran; recadastramento da tarifa rural; orientações judiciais; Castramóvel, entre outros.
A lavradora Lidiane Oliveira, moradora da zona rural de Feira Nova, deslocou seu ombro há alguns meses e aproveitou a passagem do programa pelo município para realizar uma consulta no programa Opera Sergipe. “Passei pelo médico no setor da ortopedia para mostrar meus exames para saber se irei precisar fazer uma cirurgia no meu ombro. Ele me passou uma ressonância magnética para fazer e retornar para saber o que realmente precisarei fazer”, destacou.
Residente também na zona rural da cidade, o lavrador Rivaldo Souza procurou os serviços de renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e as carretas do homem e do teste rápido. “Já estava precisando renovar o meu RG que estava vencido há alguns anos e foi mais rápido fazer aqui. Agora vou ver os resultados dos testes rápidos e depois vou à Carreta do Homem”, disse.
A aposentada Gilda Muniz contou que sua agente de saúde orientou que procurasse os atendimentos na área da saúde durante a edição do programa em Feira Nova para renovar os exames que já estavam atrasados. “Já fiz o exame de lâmina e transvaginal, os médicos foram bem atenciosos. Também aproveitei para ir no Lacen fazer o exame de sangue e consegui pintar as minhas unhas nesse meio tempo”, comentou.
