O vereador Cícero do Santa Maria (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 21, para voltar a cobrar uma posição do Ministério Público do Estado (MPE) com relação à lavanderia Yex, localizada no bairro Santa Maria.
De acordo com o vereador, a população continua sofrendo por causa da fumaça exalada pela chaminé da lavanderia. “Não é a primeira e nem segunda vez que faço essa cobrança e é preciso dar um basta nessa situação”, afirmou Cícero do Santa Maria.
Ainda segundo Cícero, os moradores não aguentam mais o problema e cobram uma solução definitiva. “A situação não está só afetando quem mora vizinho, muitas pessoa me param na rua e cobram uma solução”, revelou.
E nesse sentido, o Ministério Público já tem conhecimento da denúncia. “É o preciso que o MP tome uma providência porque a lavanderia continua prejudicando a população. Ministério Público, vai fazer o quê?”, questionou Cícero do Santa Maria.
O vereador Cícero do Santa Maria (Podemos) participou da edição do programa Fala Capitão, da Comunidade FM, com Higor Trindade e falou sobre o transporte coletivo e das péssimas condições de trabalho dos conselheiros tutelares da capital.
Na manhã de ontem, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou projeto de lei, de autoria do poder executivo, que concede reajuste salarial para os conselheiros tutelares, a medida foi comemorada pelo vereador, no entanto, Cícero fez questão de ressaltar a importância de se oferecer uma boa estrutura de trabalho para esses profissionais.
“Eu visitei todas as sedes dos conselhos em Aracaju e a situação é de descaso e pude constatar as péssimas condições em que esses abnegados são obrigados a trabalhar, lamentavelmente”, afirmou.
De acordo com o vereador, todas as sedes apresentam falta de mínimas condições de funcionamento. “São cadeiras enferrujadas, goteiras no telhado e impressoras sem funcionar, infelizmente”, lamentou.
Transporte
Morador do bairro Santa Maria desde o ano de 1992, o vereador lembrou que usou o transporte público em grande parte da sua vida. “Se tem uma pessoa que pode cobrar melhoria do transporte público, sou eu. Andei de ônibus a minha vida inteira e presencie diversos carros com goteiras no teto, buracos no piso e falta de bancos”, afirmou.
Para Cícero, somente a licitação do transporte coletivo pode mudar essa realidade. “Desde que me elegi que cobro a licitação do transporte porque sei que, somente assim, a população vai ter acesso a um transporte de qualidade”, frisou.
Ainda segundo o parlamentar, o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) se comprometeu em realizar a licitação. “Essa é uma promessa do prefeito e a população aguarda, com muita expectativa, que saia do papel”, completou.
Através de uma ação judicial, o ex-deputado Sérgio Reis solicitou que seus advogados pedissem a demissão de diversos servidores da Prefeitura de Lagarto. Uma atitude desrespeitosa, mesquinha e que vai de encontro às famílias lagartenses.
Em Lagarto, é tradicional que os Saramandaia tratem mal o funcionalismo, atrase o salário dos servidores por diversos meses, faça com que professores peçam esmola nos sinais e promovam total desrespeito com os trabalhadores.
A mesma coisa os Samarandaias fazem na administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição: atrasam salários e desrespeitam os funcionários. Está claro que a família Reis não consegue administrar nada e não estão nem aí para os trabalhadores.
Por isso mesmo, através dos seus adovagodos, Sérgio Reis está pedindo na Justiça a demissão de todos os funcionários da Prefeitura de Lagarto. Isso representam um horizonte de incertezas para muitas famílias. O que será que Sérgio Reis e família pretendem com isso?
Em um gesto que visou afastar qualquer especulação sobre seu posicionamento político, o vereador João Paulo de Renatinho tornou público, em definitivo, o seu apoio ao prefeito de Propriá, Dr. Valberto, nas eleições municipais de 2024. Uma imagem publicada nas redes sociais capturou o momento em que ambos políticos se encontraram, marcando um compromisso sólido em direção ao pleito eleitoral de outubro.
Além de confirmar seu respaldo ao atual gestor, João Paulo pontuou outra decisão para as eleições. Ao contrário das especulações que circulavam, o vereador afirmou categoricamente que buscará a reeleição para o cargo de vereador, descartando a possibilidade de concorrer ao cargo de vice-prefeito.
Com o anúncio, João Paulo de Renatinho não apenas firma sua lealdade ao atual prefeito, mas também define sua trajetória política, consolidando sua participação ativa na corrida eleitoral de 2024, contribuindo para a clareza das escolhas políticas no município de Propriá.
Surpreendentemente, os servidores da Prefeitura de Lagarto amanheceram com a péssima notícia da possibilidade de exoneração. Isso porque a oposição entrou na justiça pedindo a saída dos funcionários contratados.
A princípio, a Justiça acatou o pedido da oposição e realizou o bloqueio do Fundo de Participação do Município e outras coisas. É bom destacar que a Prefeitura de Lagarto sempre honrou os pagamentos salariais dos seus trabalhadores.
Essa atitude da oposição mostra os desrespeito com o funcionalismo e pouca importância com a administração pública, além de tentar criar um caos na Saúde, Educação, Assistência Social e outras áreas.
Os servidores e suas famílias devem ficar diligentes com a atuação política de algumas pessoas de Lagarto. Pedir a exoneração de homens e mulheres trabalhadores é de uma crueldade e desrespeito sem tamanho.
A Prefeitura de Lagarto vem buscando a realização de concurso público e solicitou várias propostas de empresas, mas continua tentando a realização do pleito para vários cargos.
Nesta quinta-feira, 22, o bairro Santa Maria estará em festa com a inauguração do Instituto Dona Branca. Localizado na avenida Alexandre Alcino, o instituto, que foi idealizado e é mantido pelo vereador Cícero do Santa Maria (Podemos), vai disponibilizar diversos atendimentos direcionados para a comunidade.
Serão atendimentos em saúde, jurídico e psicológico, tudo para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. “Desde o primeiro dia em que me elegi que eu faço questão de proporcionar esses atendimentos”, revelou o vereador lembrando que essa ação era feita através do seu projeto da Casa de Apoio.
“Agora, como Instituto Dona Branca, poderemos ampliar essas ações e trazer mais conforto para os moradores”, destacou Cícero do Santa Maria.
Dona Branca Maria Alves de Souza, conhecida por Dona Branca, faleceu em 1992. Mãe do vereador Cícero e de outros 12 filhos, Dona Branca nasceu no município de Porto da Folha.
Durante toda a sua vida, Dona Branca estendia a mão como podia para ajudar a quem precisava, ainda que com pouco que tinha. Fazia pequenas doações e dava assistência à mulheres no puerpério, até mesmo por 24h, quando estas não tinham familiares próximos e o objetivo do Instituto Dona Branca é dar continuidade à dedicação de uma mulher que se doava e se realizava, em vida, ao semear cuidado e amor ao próximo.
Pela assessoria de imprensa do Parlamentar Foto: assessoria
No dia 27 de fevereiro (terça-feira), o Museu da Gente Sergipana será palco do lançamento do projeto editorial “Sergipanos”, que revela os bastidores e trajetórias de personalidades e empresas que, por meio da sua atuação profissional, desempenham papel fundamental na economia, cultura e história de Sergipe. Idealizado pela jornalista Rebeca Teixeira e pela relações públicas Charlene Jesus, o livro registra o cotidiano daqueles que contribuem para o desenvolvimento do estado.
O evento acontece às 20h, no auditório do Museu e contará com um coquetel de lançamento e um pocket show da cantora Sandyalê, uma das personalidades que teve a sua história contada na obra.
As vagas são destinadas para Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe iniciou nesta segunda-feira (19), as inscrições para o processo seletivo para estágio remunerado nos cursos de direito e administração.
O estudante terá até às 12h do dia 4 de março para se inscrever, através do site defensoria.se.def.br. A taxa de inscrição é de R$ 40 e a seleção será realizada por meio de prova objetiva.
Para concorrer, o candidato deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, no curso correspondente à sua inscrição para o estágio; ter cumprido, comprovadamente, pelo menos, 20% da carga horária do curso no ato da convocação e estar até o limite de seis meses da data prevista para a conclusão do curso no ato da convocação.
O aluno receberá como bolsa de incentivo mensal o valor de R$ 700 mais auxílio transporte de R$ 121 para uma carga horária de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais. O estágio terá duração de um ano, sendo prorrogável por igual período.
As vagas são destinadas para a Capital e municípios de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.
Mais informações, através do telefone 79.3205.3800 (Subdefensoria Geral).
Nacional em Defesa das Prerrogativas da Advocacia estará em Aracaju desenvolvendo uma série de atividades e fazendo visitas institucionais à órgãos dos poderes Executivo e do Judiciário.
Ainda no dia 20, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Sergipe promoverá uma palestra com o tema ‘Os Constantes Desafios na Defesa de Prerrogativas da Advocacia’, que será ministrada pelo advogado criminalista, procurador do Estado de Sergipe e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Evânio Moura. O evento acontece às 15h, no plenário da Ordem, com entrada gratuita.
O projeto ‘Mais Prerrogativas Pelo Brasil’ é conduzido pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, criado com o objetivo de visitar, conhecer e mapear as diversas realidades da advocacia do país e, a partir disso, fortalecer o trabalho de defesa e valorização da advocacia.
As prerrogativas são direitos que os advogados possuem, indispensáveis para o livre exercício do seu papel social e o cumprimento de sua função, garantidos pela Lei nº 8.906/94.
“A defesa das prerrogativas tem sido uma bandeira prioritária da OAB/SE. Trabalhamos incansavelmente para combater qualquer violação ao exercício profissional sempre buscando a responsabilização das autoridades coatoras. Criamos a Procuradoria de Prerrogativas e, com a nossa comissão, o trabalho tem surtido resultados relevantes. Só no ano de 2023 foram 204 atividades realizadas, incluindo desagravos públicos, acesso aos autos de inquéritos policiais, além de acompanhamento de advogados(as) e inúmeras atuações em caráter emergencial. Foi dado encaminhamento em mais de 100 processos ativos na Ordem, inclusive pedindo a apuração de condutas e protocolando diversas representações”, detalha Danniel Costa, presidente da OAB/SE.
“A advocacia confia na OAB porque estamos unidos em torno da defesa das nossas prerrogativas. Não podemos nos furtar de combater ações que violem o livre exercício do nosso trabalho! Juntos, seguiremos fortalecendo a nossa profissão”, reforça o presidente. Em Sergipe, no ano de 2023, a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB/SE atendeu mais de 140 casos de violação das prerrogativas de advogados e advogadas. “São muitas situações de desrespeito aos advogados no exercício de sua profissão. Constantemente, nós somos acionados por advogados que foram impedidos de atuar, tiveram direitos negados, sofreram abuso de autoridade, agressões verbais e, até mesmo, físicas. São situações inadmissíveis que a OAB/SE combate veementemente”, ressalta o presidente da Comissão, Erick Furtado, que informa que no ano passado foram realizadas 23 reuniões com autoridades de todo o estado para combater à violação das prerrogativas.
A OAB/SE desenvolve um trabalho permanente de conscientização com os órgãos e instituições, em especial na área criminal, onde as violações de prerrogativas acontecem de forma mais exacerbada. “Essa é uma campanha permanente da OAB/SE que, além de conscientizar os advogados sobre seus direitos, realiza um trabalho educativo nas penitenciárias, delegacias e fóruns para combater essas práticas abusivas”, reforça Furtado.
Existe um Cadastro Nacional dos Violadores de Prerrogativas, criado pelo Conselho Federal da OAB Nacional, no qual são registrados o nome dos agentes públicos que violam as prerrogativas da advocacia. Outro instrumento legal em defesa das prerrogativas da advocacia, previsto na lei federal nº 8.906/94, é o desagravo público, medida efetivada na defesa do advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela.
Os integrantes da Caravana das Prerrogativas e da OAB/SE farão visitas institucionais à Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc) e ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), buscando, junto aos órgãos, combater entraves impostos à advocacia.
Em entrevista ao radialista Ferreira Filho, do Canal Sintonia, o prefeito de Propriá, Dr. Valberto Lima (PSD) falou sobre as ações realizadas pela gestão na melhoria de vida da população.
Uma dessas medidas foi anunciada esta semana e diz respeito à creche Padre Etiene, que a partir de agora será gerida pela Prefeitura.
De acordo com Dr. Valberto, a creche, que atende cerca de 60 crianças e era administrada pela Diocese de Propriá, está enfrentando algumas dificuldades e passará para gestão do município.
“Temos o desafio de colaborar com as mães que precisam da creche. A Diocese fez a sua parte e, no momento em que ela pede apoio e suporte do município, não poderíamos deixar de ajudar”, revelou Dr. Valberto.
A creche Padre Etiene exerce uma papel fundamental na cidade de Propriá porque é um espaço que abriga e cuida de crianças, para que os pais possam trabalhar. “É um espaço sagrado e precisamos manter e vamos fazer mudanças e algumas ideias já surgiram”, destacou Valberto.
Uma dessas ideias, segundo o prefeito Dr. Valberto, é oferecer atendimentos na área da saúde para as crianças. “Temos uma cadeira odontológica e pretendemos colocar lá para que as crianças não precisem se deslocar até o posto de saúde e ela vai tratar as crianças e os seus pais”, revelou Valberto Lima.
Atualmente, a creche funciona com alguns funcionários cedidos pela prefeitura, no entanto, a grande maioria, é de voluntários. “São dez voluntárias que fazem esse gesto humanitário e vamos fazer uma reunião para que todos permaneçam, porque o trabalho não pode parar, no entanto, quando passa a ser gerido pela prefeitura, não podem ficar como voluntários, por isso vamos achar uma solução legal”, completou Valberto.
infraestrutura
Durante a entrevista, Dr. Valberto Lima fez questão de ressaltar uma importante vitória da sua gestão: a infraestrutura dos conjuntos Maria do Carmo 1 e 2. “Estamos tirando a população da lama. Era um espaço politiqueiro e um projeto considerado impossível e provei que, quando se quer ajudar a população, tudo é possível”, frisou.
